Política de Privacidade do 5p58
Transparência total sobre como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais. O 5p58 opera em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018) e com as melhores práticas de segurança digital para jogadores brasileiros.
Como o 5p58 protege sua privacidade
Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para garantir a segurança dos seus dados em todas as etapas do tratamento.
Todas as comunicações entre seu dispositivo e a plataforma 5p58 são protegidas por criptografia SSL de 256 bits, o mesmo padrão utilizado por grandes bancos brasileiros como Itaú, Bradesco e Nubank.
Você pode acessar, corrigir, exportar ou solicitar a exclusão dos seus dados pessoais a qualquer momento, exercendo os direitos garantidos pela LGPD diretamente pelo e-mail [email protected].
O 5p58 jamais vende, aluga ou cede seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros operacionais essenciais e quando exigido por lei.
Seus dados são armazenados em servidores com acesso restrito, monitoramento contínuo e backups criptografados. Apenas colaboradores autorizados têm acesso, sob obrigação de confidencialidade.
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies analíticos para melhorar a experiência. Você é informado sobre o uso de cookies e pode gerenciar suas preferências.
Envios de e-mails promocionais e notificações dependem do seu consentimento expresso. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento clicando em "descadastrar" em qualquer mensagem ou pelo suporte.
- 1. Introdução e Controlador
- 2. Dados que Coletamos
- 3. Finalidades do Tratamento
- 4. Bases Legais
- 5. Compartilhamento de Dados
- 6. Transferência Internacional
- 7. Retenção e Exclusão
- 8. Segurança da Informação
- 9. Cookies e Rastreamento
- 10. Direitos do Titular
- 11. Menores de Idade
- 12. Links Externos
- 13. Alterações desta Política
- 14. Encarregado (DPO)
- 15. Contato e Canal LGPD
Leia com atenção: esta Política de Privacidade descreve como o 5p58 coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Ao utilizar a plataforma, você confirma que leu e compreendeu este documento.
1. Introdução e Controlador dos Dados
O 5p58 ("Plataforma", "nós" ou "nosso"), acessível pelo endereço 5p58.net, é uma plataforma de cassino online e apostas esportivas desenvolvida para o mercado brasileiro. Na qualidade de controlador dos dados pessoais, nos termos do artigo 5º, inciso VI, da LGPD, o 5p58 é responsável pelas decisões referentes ao tratamento das informações pessoais dos usuários ("Titulares").
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os usuários que acessam, navegam, se cadastram ou utilizam qualquer funcionalidade da plataforma 5p58, incluindo jogos de cassino (slots, crash games, roleta, live casino), apostas esportivas e interações com o suporte ao cliente.
Esta Política integra os Termos e Condições da plataforma e deve ser lida em conjunto com eles. Em caso de dúvidas sobre qualquer disposição aqui contida, o Titular pode entrar em contato com nosso canal de privacidade descrito na Seção 15.
Nos comprometemos com a transparência, a segurança e o respeito à privacidade dos nossos usuários. Tratamos apenas os dados estritamente necessários para as finalidades descritas nesta Política e aplicamos o princípio da minimização de dados em todas as nossas operações.
2. Dados Pessoais que Coletamos
O 5p58 coleta dados pessoais em diferentes momentos da relação com o Titular. A tabela abaixo descreve as categorias de dados coletados e a forma de coleta:
| Categoria | Dados coletados | Momento da coleta |
|---|---|---|
| Cadastrais | Nome completo, CPF, data de nascimento, endereço residencial, estado e cidade | No momento do cadastro e verificação KYC |
| Contato | Endereço de e-mail, número de celular | No cadastro e ao contatar o suporte |
| Identidade | Imagem do RG, CNH ou passaporte; selfie para verificação facial | Durante o processo KYC obrigatório |
| Financeiros | Chave Pix, histórico de depósitos e saques, método de pagamento utilizado | Ao realizar transações financeiras |
| Uso e navegação | Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas visitadas, tempo de sessão | Automaticamente durante o uso da plataforma |
| Comportamento de jogo | Histórico de apostas, jogos acessados, valores apostados, ganhos e perdas | Durante o uso dos serviços de jogo |
| Comunicações | Conteúdo de mensagens trocadas com o suporte (chat, e-mail), preferências de comunicação | Ao interagir com o suporte ao cliente |
Dados sensíveis: o 5p58 não coleta dados pessoais sensíveis como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado referente à saúde (exceto quando necessário para análise de jogo responsável, com base legal de legítimo interesse e proteção do Titular) ou dado biométrico para além da verificação de identidade no processo KYC.
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais coletados pelo 5p58 são utilizados exclusivamente para as finalidades descritas a seguir, em observância ao princípio da finalidade previsto no artigo 6º, inciso I, da LGPD:
- Prestação dos serviços: criação e gerenciamento de conta, processamento de depósitos e saques via Pix, acesso aos jogos e apostas esportivas, atendimento ao suporte ao cliente;
- Verificação de identidade (KYC): confirmação da maioridade (18 anos), validação do CPF junto à Receita Federal, prevenção à criação de múltiplas contas e cumprimento das obrigações regulatórias da Lei 14.790/2023;
- Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT): monitoramento de transações financeiras conforme exigido pela Lei 9.613/1998 e regulamentações do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras);
- Jogo responsável: identificação de padrões de jogo que possam indicar comportamento problemático, aplicação de limites de depósito e autoexclusão solicitados pelo próprio Titular;
- Segurança da plataforma: detecção e prevenção de fraudes, acesso não autorizado, uso de bots e outras ameaças à integridade do sistema;
- Personalização e melhoria dos serviços: análise do comportamento de uso para aprimorar a experiência do usuário, recomendações de jogos e ofertas promocionais relevantes (com opção de opt-out);
- Comunicações: envio de confirmações de transações, notificações de conta, suporte técnico e, com consentimento, comunicações promocionais;
- Obrigações legais e regulatórias: cumprimento de determinações judiciais, solicitações de autoridades competentes (SPA, Ministério da Fazenda, Polícia Federal, Receita Federal) e auditorias regulatórias.
4. Bases Legais para o Tratamento
Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo 5p58 está fundamentado em pelo menos uma das bases legais previstas no artigo 7º da LGPD. A tabela a seguir apresenta as principais bases legais utilizadas:
| Base legal (LGPD, art. 7º) | Finalidades correspondentes |
|---|---|
| Execução de contrato (inciso V) | Prestação dos serviços de jogo, processamento de depósitos e saques, criação e gestão da conta |
| Cumprimento de obrigação legal (inciso II) | Verificação KYC, prevenção à lavagem de dinheiro, conformidade com Lei 14.790/2023, LGPD e legislação tributária |
| Legítimo interesse (inciso IX) | Segurança e prevenção a fraudes, melhoria dos serviços, jogo responsável, análise de comportamento para fins de detecção de anomalias |
| Consentimento (inciso I) | Envio de comunicações promocionais por e-mail ou celular, uso de cookies não essenciais, coleta de dados para personalização avançada |
| Proteção da vida ou da incolumidade física (inciso III) | Identificação de situações de jogo problemático que representem risco à saúde do Titular |
Quando o tratamento se basear no consentimento, o Titular tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude dos tratamentos realizados antes da revogação.
5. Compartilhamento de Dados com Terceiros
O 5p58 não vende, não aluga e não comercializa dados pessoais dos usuários. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo, sempre de forma limitada ao estritamente necessário e com garantias contratuais de confidencialidade:
- Provedores de pagamento: instituições financeiras e fintechs que processam transações Pix, incluindo parceiros como Mercado Pago e PicPay. O compartilhamento é limitado aos dados necessários para a liquidação financeira;
- Provedores de jogos: estúdios parceiros como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, NetEnt e Spribe recebem apenas os dados técnicos necessários para a execução das rodadas de jogo (identificador de sessão anonimizado, valor apostado);
- Serviços de verificação KYC: parceiros especializados em validação de identidade e documentos, que operam sob contratos de processamento de dados em conformidade com a LGPD;
- Infraestrutura de TI: provedores de hospedagem em nuvem e serviços de segurança cibernética, que atuam como operadores de dados sob instrução do 5p58;
- Autoridades públicas: quando exigido por lei ou determinação judicial, podemos compartilhar dados com o COAF, SPA/Ministério da Fazenda, Receita Federal, Polícia Federal e outras autoridades competentes brasileiras;
- Auditores e consultores jurídicos: profissionais contratados para fins de auditoria, conformidade regulatória ou defesa de direitos em processos judiciais e administrativos, vinculados por sigilo profissional.
Em todos os casos de compartilhamento, exigimos de nossos parceiros e fornecedores o cumprimento de padrões de segurança e privacidade compatíveis com os previstos nesta Política e na LGPD.
6. Transferência Internacional de Dados
Em razão da natureza global das infraestruturas de tecnologia utilizadas, alguns dados pessoais dos usuários podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do território brasileiro. O 5p58 adota as seguintes garantias para assegurar que essas transferências estejam em conformidade com o artigo 33 da LGPD:
- Transferências realizadas apenas para países ou organizações internacionais que ofereçam grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD, conforme avaliação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Quando necessário transferir dados para países sem declaração de adequação, utilizamos cláusulas contratuais padrão que garantem ao Titular os mesmos direitos previstos na LGPD;
- Mantemos um mapeamento atualizado dos fluxos de dados internacionais e revisamos periodicamente as garantias aplicáveis.
Para exercer seus direitos em relação a dados transferidos internacionalmente, o Titular pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo canal descrito na Seção 14.
7. Retenção e Exclusão de Dados
O 5p58 retém os dados pessoais dos usuários pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, observando os seguintes critérios:
- Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta do Usuário estiver ativa e durante a prestação dos serviços;
- Após encerramento da conta: dados cadastrais e financeiros são retidos por 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigência da legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e obrigações fiscais;
- Registros de transações: mantidos por 10 (dez) anos para fins de auditoria regulatória e cumprimento de determinações da SPA e do COAF;
- Logs de acesso: armazenados por 6 (seis) meses, conforme o artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014);
- Dados de consentimento: evidências de consentimento são retidas pelo prazo de vigência do tratamento e por mais 5 (cinco) anos para fins de comprovação regulatória.
Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados de modo irreversível, impossibilitando a reidentificação do Titular. A anonimização segue os critérios técnicos estabelecidos pela ANPD.
Solicitação de exclusão: você pode solicitar a exclusão antecipada dos seus dados pessoais nos casos previstos no artigo 18, inciso VI, da LGPD. No entanto, quando houver obrigação legal ou regulatória de retenção, a exclusão imediata pode não ser possível. Nesse caso, informaremos ao Titular os prazos específicos aplicáveis.
8. Segurança da Informação
O 5p58 implementa um conjunto robusto de medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida. As principais medidas adotadas incluem:
- Criptografia em trânsito: todas as comunicações entre o dispositivo do Usuário e nossos servidores utilizam o protocolo TLS (Transport Layer Security) com certificado SSL de 256 bits;
- Criptografia em repouso: dados sensíveis armazenados em banco de dados são criptografados com algoritmos AES-256;
- Controle de acesso: o acesso interno aos dados pessoais é restrito a colaboradores com necessidade operacional comprovada, mediante autenticação multifator (MFA) e registro de auditoria;
- Monitoramento contínuo: sistemas de detecção e resposta a intrusões (IDS/IPS), monitoramento 24h e alertas automáticos para atividades suspeitas;
- Testes de segurança: realizamos periodicamente testes de penetração (pentest) e análises de vulnerabilidade por equipes especializadas;
- Plano de resposta a incidentes: mantemos um procedimento documentado para resposta a incidentes de segurança, incluindo notificação à ANPD e aos Titulares afetados dentro dos prazos previstos na LGPD (artigo 48).
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos Titulares, o 5p58 notificará a ANPD e os usuários afetados em prazo razoável, conforme determinado pelo artigo 48 da LGPD e regulamentação da própria Autoridade.
9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O 5p58 utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, web beacons, armazenamento local) para garantir o funcionamento adequado da plataforma e melhorar a experiência do usuário. Os tipos de cookies utilizados são:
| Tipo de cookie | Finalidade | Necessário? |
|---|---|---|
| Essenciais | Manutenção da sessão de login, segurança, prevenção a fraudes, funcionamento básico da plataforma | Sim |
| Funcionais | Memorização de preferências do usuário (idioma, configurações de jogo), personalização da interface | Opcional |
| Analíticos | Análise de desempenho da plataforma, identificação de erros, estatísticas de uso agregadas e anonimizadas | Opcional |
| Marketing | Mensuração da efetividade de campanhas promocionais, reengajamento de usuários cadastrados | Opcional |
Cookies essenciais são necessários para o funcionamento básico da plataforma e não podem ser desativados sem comprometer a experiência de uso. Para os demais tipos, você pode gerenciar suas preferências nas configurações do seu navegador ou entrando em contato com nosso suporte.
Os principais navegadores permitem o controle de cookies por meio das configurações de privacidade. Consulte a documentação do seu navegador para saber como gerenciar, bloquear ou excluir cookies. Ressaltamos que a desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto da plataforma 5p58.
10. Direitos do Titular dos Dados
A LGPD garante ao Titular um conjunto robusto de direitos sobre seus dados pessoais, previstos no artigo 18 da Lei 13.709/2018. O 5p58 respeita integralmente esses direitos e disponibiliza canais para que você os exerça de forma simples e gratuita:
Confirmar se tratamos seus dados e acessar cópia completa das informações que mantemos sobre você.
Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados cadastrados na plataforma.
Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de retenção obrigatória previstas em lei.
Receber seus dados em formato estruturado e interoperável para transferência a outro fornecedor de serviço.
Solicitar o bloqueio temporário ou a anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem custo, para os tratamentos baseados nessa base legal.
Saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados pessoais.
Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse quando não observarem as disposições da LGPD.
Para exercer qualquer um desses direitos, envie sua solicitação para [email protected], identificando-se com nome completo e CPF. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis, conforme prazo orientativo da ANPD. Em casos de maior complexidade, esse prazo pode ser prorrogado por igual período, com comunicação prévia ao Titular.
11. Menores de Idade
A plataforma 5p58 é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos, conscientemente, dados pessoais de menores de 18 anos. O acesso à plataforma por menores é expressamente proibido, conforme a Lei 14.790/2023 e os Termos e Condições do 5p58.
Durante o processo de verificação de identidade (KYC), confirmamos a maioridade de todos os usuários por meio da validação do CPF e de documento de identificação com foto. Contas cujos titulares se revelem menores de idade serão imediatamente encerradas e os valores depositados devolvidos ao método de pagamento de origem.
Responsáveis legais: se você suspeitar que um menor de idade está utilizando a plataforma 5p58, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected]. Tomaremos as medidas cabíveis para encerrar o acesso e excluir os dados eventualmente coletados, em conformidade com o artigo 14 da LGPD.
12. Links para Sites Externos
A plataforma 5p58 pode conter referências ou links para sites, aplicativos ou serviços de terceiros — como estúdios de jogos parceiros e provedores de pagamento. Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao ambiente da plataforma 5p58 e não cobre as práticas de privacidade de terceiros.
Recomendamos que o Titular leia as políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros que acesse a partir do 5p58, pois o 5p58 não tem controle sobre, e não se responsabiliza pelas práticas de coleta e tratamento de dados adotadas por essas entidades externas.
13. Alterações desta Política
O 5p58 reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, exigências regulatórias ou melhorias nos nossos processos de privacidade. Qualquer alteração relevante será comunicada ao Titular com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por meio de:
- Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na conta do Usuário;
- Aviso em destaque na página inicial da plataforma 5p58;
- Banner informativo na área logada do Usuário.
A data da última atualização é sempre exibida no topo desta página. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações indica a aceitação da nova versão desta Política. Caso não concorde com as mudanças, o Titular pode encerrar sua conta e solicitar a exclusão dos seus dados conforme o procedimento descrito na Seção 10.
Versões anteriores desta Política podem ser solicitadas pelo canal de privacidade descrito na Seção 14, para fins de consulta e exercício de direitos relativos a tratamentos realizados sob a versão anterior.
14. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Em conformidade com o artigo 41 da LGPD, o 5p58 designou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (também denominado Data Protection Officer — DPO), responsável por:
- Aceitar reclamações e comunicações dos Titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
- Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Orientar os colaboradores e contratados do 5p58 sobre práticas de proteção de dados pessoais;
- Executar as demais atribuições determinadas pela LGPD e pela ANPD.
Encarregado (DPO): Equipe de Privacidade 5p58
Canal de privacidade (LGPD): [email protected] — use o assunto "Solicitação LGPD"
Prazo de resposta: até 15 dias úteis a contar do recebimento da solicitação
15. Contato e Canal LGPD
Para exercer seus direitos como Titular, tirar dúvidas, registrar reclamações ou solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais pelo 5p58, utilize os canais abaixo:
E-mail de suporte e privacidade: [email protected]
Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana — Horário de Brasília (BRT, UTC-3)
Chat ao vivo: disponível na plataforma após login — tempo médio de resposta de 2 a 5 minutos
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a LGPD ou esta Política, você também tem o direito de apresentar reclamação diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do portal oficial do Governo Federal brasileiro.
Nosso time de privacidade está preparado para atender em português brasileiro e responder a todas as suas solicitações relacionadas à proteção dos seus dados pessoais.
Ficou com alguma dúvida?
Nosso suporte está disponível 24h em português. Você também pode consultar nossa seção de perguntas frequentes ou explorar a plataforma completa do 5p58.